MEC discute detalhes finais da Base Nacional Comum Curricular

Da esquerda para a direita: Alessio Costa, Rossieli Soares, Maria Inês Fini, Mendonça Filho, Maria Helena Guimarães, Eduardo Deschamps, Maria Cecilia Motta, Denis Mizne e Manoel Palácios participam de seminário sobre a Base Nacional Comum Curricular, na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Crédito: Mariana Leal/MEC

      

     Na última quinta-feira (26/1), em evento sobre os avanços no processo de elaboração da terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Ministério da Educação (MEC) anunciou o cronograma do documento que vai definir os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para cada ano da Educação Básica. Nesta semana, o texto foi apresentado para o Conselho Nacional de Educação (CNE), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Ele tem recebido sugestões desses órgãos, de especialistas, associações científicas e professores universitários. A previsão é que essa etapa de leituras críticas seja encerrada até 15 de fevereiro e que a terceira – e última – versão do documento voltado à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental esteja concluída até março, quando o material deve ser entregue para o CNE.                      

   O documento ainda passará por cinco audiências públicas (uma em cada região do país).  “Só depois de reaberta a discussão com a sociedade é que será elaborado o parecer do Conselho, o que requer tempo. Até o final do ano, provavelmente o documento será aprovado pelo MEC”, prevê Alessio Costa, presidente da Undime. A construção das diretrizes para o Ensino Médio deve começar apenas após a aprovação da Medida Provisória (MP) 746, que reforma essa etapa de ensino.

                Primeira fase da implementação

  Kátia Smole, doutora em Educação e integrante do Movimento pela Base Nacional Comum, explica que, após a homologação do documento, a BNCC começa a valer. “Mas não dá para imaginar que ela é homologada em setembro, por exemplo, e já começa a ser aplicada nas escolas em fevereiro”, coloca. De acordo com ela, ainda será necessário um programa de implementação da Base. Esse período será dedicado a pensar políticas públicas que apoiem a consolidação do documento em conteúdos a serem ensinados pelos professores.

    Para o presidente da Undime, será preciso um amplo trabalho de formação para que as equipes técnicas consigam auxiliar no processo de reelaboração dos currículos com base nas definições da BNCC. “Por isso, acreditamos que precisa existir um trabalho articulado entre governo, municípios, estados e órgãos como Undime e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)”, analisa Alessio. “Dentro desse contexto, defendemos uma rede de formadores que possam ir até as cidades para dar orientações e apoiar a reformulação dos currículos locais, o que exige um conhecimento técnico e um processo participativo com a comunidade educadora”, diz.

Fonte: Revista Nova Escola